Processo 915992/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2016 16:45
Autuado em 11/11/2016 16:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 350/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   350/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2018 Acórdão   350/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual CARLOS PEREZ GOMEZ
Gestor atual VALDEMIR FERREIRA
Gestor do ato IZAURA XAVIER BUENO
Gestor do ato SAMIR ALVES DE MELLO
Servidor FRANCISCO LOPES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2018 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99724/18
11/08/2017 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 589843/17
09/02/2017 10:33 do Protocolo 97468/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 350/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1163/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2017
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 8947/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 11:27 DP  
13/03/2018 10:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2018 -
12/03/2018 15:51 SMPJTC  
12/03/2018 12:21 PGC Ciência de Decisão nº 253/2018 -
12/03/2018 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 562/2018 -
27/02/2018 15:01 S1C Acórdão nº 350/2018 -
29/01/2018 16:51 GCFC  
29/01/2018 16:31 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 4PC Parecer nº 12/2018 - Ato de inativação. Proventos proporcionais. Pela negativa de registro.
25/01/2018 12:06 SMPjTC  
14/08/2017 13:29 COFAP Parecer nº 1054/2018 -
04/07/2017 17:01 DP  
21/06/2017 14:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1163/2017 -
07/06/2017 11:54 SMPjTC Parecer nº 5394/2017 - diligência Aposentadoria Voluntária. Análise dos autos. Apresentação de justificativas e documentação. Não atendimento às diligências. Acórdão nº 3769/14 - TP. Nova diligência.
06/06/2017 12:13 DP Informação nº 8137/2017 -
09/02/2017 12:08 COFAP Instrução nº 5736/2017 -
01/12/2016 10:07 DP  
11/11/2016 16:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8947/2016 -
11/11/2016 16:50 COFAP Instrução nº 16319/2016 -

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